3ª FASE DO MINHA CASA TERÁ UM RITMO MAIS DEVAGAR

O início da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida só será definido após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, será garantida a continuidade do programa, mas em um patamar menor e em um ritmo devagar. A prioridade do momento é completar as unidades habitacionais que já estão contratadas. “Há uma previsão de recursos para começar a fase 3 de uma maneira mais devagar, condizente com o cenário fiscal que a gente vê para o próximo ano”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Uma das mudanças no programa, segundo ele, diz respeito aos subsídios concedidos pela União, que vão continuar, mas em um patamar mais baixo, a exemplo do realinhamento da política que vem sendo feito em outros financiamentos públicos,  como o estudantil e o da safra agrícola. “Continua a haver subsídios, só que continuam numa escala menor do que eram no ano passado, porque nós, também, estamos enfrentando novo cenário fiscal, e também para adequar o programa à evolução da própria renda da população, das condições e da capacidade de financiamento dos beneficiários”, afirmou o ministro do Planejamento. Enviado na semana passada pelo Executivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual do 2016 prevê R$ 15 bilhões para o programa, segundo Nelson Barbosa. A maior parte dos recursos, porém, será utilizada na construção das casas já contratadas. De acordo com o ministro, mais de 1 milhão e 600 mil moradias estão prestes a ser entregues e serão priorizadas no Orçamento do ano que vem. Durante toda a tarde e o início da noite de ontem (10), a presidente Dilma Rousseff esteve reunida -  separadamente -com representantes de movimentos populares pela moradia e do setor da construção civil para apresentar o que já foi desenhado para a terceira etapa do programa. Em entrevista a jornalistas após o encontro, o ministro de Cidades, Gilberto Kassab,  garantiu que em um mês uma medida provisória será enviada ao Congresso contendo alterações,  como a inclusão de uma faixa intermediária de beneficiários e o aumento dos juros cobrados nas prestações. Um dos participantes do encontro, o presidente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, informou que algumas propostas feitas pelos movimentos foram incorporadas pelo governo. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, embora a pretensão do setor seja maior, os empresários não podem desconhecer o momento de dificuldades econômicas. “Eu gostei da apresentação, acho que ela é pé no chão, factível, não tem nada de extraordinário. Também temos que entender isso. Logicamente que o ritmo que pode ser feito de contratações não é o que gostaríamos. Então, eu acho que de alguma forma ela atende a isso, que é a expectativa nossa, de ter um mínimo de previsibilidade, em termos de desempenho futuro”. Com as alterações, o valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com um subsídio maior, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. O governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil. Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. A nova faixa terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros. (Fonte: Estado de Minas)