ADIT JURIS REÚNE MEIO JURÍDICO E O RAMO IMOBILIÁRIO

Nos próximos dias 27 e 28, advogados especializados em diversos ramos do Direito e empresários nacionais nos setores imobiliário e turístico estarão reunidos no Sheraton Bahia (Hotel Salvador) para o ADIT Juris, que tem como foco principal esclarecer as dúvidas recorrentes e práticas do cotidiano de investidores, construtores, incorporadores e redes hoteleiras, relacionadas às leis existentes para a construção civil. Em sua terceira edição, o evento promoverá discussões entre os especialistas sobre assuntos importantes no âmbito imobiliário e turístico, como: Estruturação jurídica de empreendimentos nos moldes Tempo Compartilhado (Timeshare e Fractional); Atualização da Lei 6.766/79, Novo Código Florestal e a LC 140; Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e Fundos de Investimentos em Participação (FIP), Estruturação jurídica de empreendimentos de uso misto e comunidades planejadas; dentre outros. Entre os painelistas do evento estão Amanda Farias (Zii Hotéis) e Carlos Antônio Pinheiro Onofre da Silva (Marques, Onofre, Matos & Tanuri), que irão debater o tema ?Os desafios jurídicos da formatação de grandes condomínios de uso misto?. Na opinião de Amanda Farias, a existência de condomínios de uso misto, os famosos mixed use, é uma forte tendência nos dias de hoje. São empreendimentos que apostam na combinação de moradia, lazer, hotel e comércio, tudo em um único terreno. ?Esse modelo surgiu nos grandes centros urbanos devido à necessidade de se reduzir os deslocamentos, bem como o número de veículos em circulação. Nesse contexto, com tantas atividades distintas convivendo em um só espaço, é natural que as estruturações operacional e jurídica mereçam atenção especial, desde a elaboração da incorporação (inclusive no que se refere à proporção das frações ideais), estabelecimento de normas na convenção de condomínio, até a escolha do modelo de gestão aplicável, tudo com o intuito de tornar a convivência no empreendimento o mais harmônica possível?, comentou Amanda. Carlos Antônio Pinheiro Onofre da Silva também considera o tema muito atual, já que o modelo está sendo bastante utilizado nos empreendimentos imobiliários visando a atender as necessidades da ?nova sociedade?, concentrando comércio, empresas e residências em um mesmo ambiente. ?Todavia, esses diversos setores da sociedade que integram esse modelo de empreendimento possuem interesses próprios (e muitas vezes conflitantes), e encontrar soluções que harmonizem essa diversidade é o grande desafio jurídico que se apresenta.?, observou o painelista.