A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) está dando início às notificações aos proprietários para que façam a limpeza de seus lotes sem construção. Foram notificados 3,3 mil responsáveis por lotes baldios, sendo que, destes, 1,5 mil foram multados e 1.150 esperam correr o prazo da notificação. Com a limpeza periódica dos lotes ? esclarece a Prefeitura -, evita-se a proliferação de doenças como a dengue, aparecimento de animais como cobras, aranhas e escorpiões, além de se preservar o meio ambiente. Outro benefício é a segurança, pois, com a limpeza, não há possibilidade de marginais se esconderem. Conforme o Código de Posturas do Município, os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana do município, são obrigados a mantê-los roçados ou capinados, limpos e drenados. A multa por descumprimento da lei varia de acordo com a localização do imóvel. A autuação pode variar entre R$ 250 à R$ 1.000. Além disso, o responsável arcará com a despesa referente ao serviço de limpeza realizada em sua propriedade pela Comurg)?. (Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação/Secom)
Publicações relacionadas
Reconhecimento facial, lockers inteligentes e soluções que permitem reduzir desperdícios ambientais passam a integrar projetos voltados ao novo padrão de moradia da EBM Desenvolvimento Imobiliário
No dia 18 de março, o Banco Central anunciou a...
Por mais um ano, empresa segue entre as maiores construtoras do país, de acordo com a edição 2026 do ranking da INTEC Brasil
Com a chegada do Dia Mundial da Água, é importante destacar que práticas sustentáveis e eficientes, que contribuem para a redução do consumo de recursos hídricos, começam já na concepção dos projetos