As atividades de construção civil e as atividades industriais foram incluídas pelo governo federal no rol de atividades essenciais. É o que consta do Decreto 10.342, de 7 de maio (DOU Extra da mesma data), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o decreto, tais atividades estão entre as essenciais, desde que “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Também foram incluídas naquela listagem as atividades de produção, transporte e distribuição de gás natural, e as das indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.
O rol das atividades essenciais consta do Decreto 10.282, de 20 de março de 2020. Ele define estas atividades como as “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. Entre outras, são as atividades ligadas à saúde, à segurança e ao abastecimento da população.
Fonte: Sinduscon-SP
Publicações relacionadas
Sousa Andrade Construtora, Humanae Incorporadora e Navesa Incorporadora se unem para lançamento do Ryokan Flamboyant, residencial com unidades de 26 a 28 m² inspirado nas tradicionais hospedarias japonesas
Brasal Incorporações oferece oportunidades para compradores e corretores, com bônus de comissão, cheques de R$ 5 mil, produtos Apple e sorteio de carro até dezembro de 2026
Com 2,5 quilômetros de extensão, estrutura foi produzida sob medida no próprio canteiro de obras, que construiu uma mini-indústria para fabricar as peças de concreto com acabamento nas duas faces
Evento de abertura no sábado (7) terá programação especial para crianças, chegada do Papai Noel e arrecadação de material escolar para entidades assistenciais