DÉFICIT DE MORADIAS DESAFIA OS CANDIDATOS ESTE ANO

O aumento no número de ocupações feitas por movimentos de moradia e o recrudescimento de protestos nas principais metrópoles do País mostram que a habitação deverá ser um tema central nos debates eleitorais deste ano. O déficit habitacional no Brasil oscila entre 5,2 milhões e 6,9 milhões de unidades, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação João Pinheiro. As campanhas presidenciais começam a dar sinais de preocupação com o assunto, embora ainda não tenham apresentado propostas concretas. ?Esses movimentos, por enquanto, não estão ligados a nenhum partido. Até as eleições, eles podem protagonizar eventos, alguns até violentos, que trarão desgaste grande para os políticos no poder, seja governo federal, estadual ou municipal?, avalia o professor de Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano. Na tentativa de vencer o debate, o PT deve jogar suas fichas no prosseguimento do programa Minha Casa Minha Vida, que criaria mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2016. Desde 2009, o projeto entregou 1,6 milhão de casas ? até o fim do ano, devem ser concluídas mais 300 mil unidades, diz o Ministério das Cidades. Segundo o caderno de teses, que contém diretrizes para o programa de governo para a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida deve ser complementado por ?transformações no transporte público das grandes cidades?, previstas no Pacto pela Mobilidade Urbana. Pré-candidato do PSB a presidente, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos também defende em aliar propostas de habitação às de transporte. ?A grande dificuldade é a localização desses empreendimentos. As pessoas de zero a três salários mínimos estão sendo colocadas muito longe do centro dinâmico da economia. Estamos condenando os mais pobres a ir para um lugar que vai demorar de duas a três horas do trabalho. A gente precisa encurtar essas distâncias.? A equipe do pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves, não informou qual a posição dele sobre o tema. O programa de governo está sendo discutido. O alto preço da terra é um dos maiores entraves para a efetividade das políticas públicas de habitação, segundo o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) João Sette Whitaker Ferreira. ?No Brasil, o direito à propriedade passa adiante do direito à moradia. O resultado é que temos prédios e terrenos vazios em áreas centrais, que poderiam estar sendo utilizadas para habitação social. E uma das críticas ao Minha Casa, Minha Vida é justamente que as unidades ficam muito longe dos centros. A política de regularização fundiária não é uma constante no Brasil. Após 1984, quando o BNH foi extinto, o País só voltaria a ter projeto semelhante em 2009, com a lei que cria, entre outras coisas, o Minha Casa Minha Vida. Neste meio tempo, programas habitacionais ficaram a critério dos Municípios e dos Estados. (Fonte: O Globo.06052014)