DESONERAÇÃO: SERVIÇOS GANHAM MAIS QUE INDÚSTRIA

A desoneração da folha de pagamentos, que foi tornada permanente pelo governo federal no fim de maio deste ano, beneficiou mais empresas e trabalhadores do setor de serviços do que da indústria, de acordo com estudo dos economistas José Roberto Afonso e Vilma Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Os economistas analisaram a participação de cada setor no incentivo, que alterou a base da contribuição previdenciária de um percentual de 20% sobre a folha para alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento, a depender do ramo de atividade. Os pesquisadores também calcularam a renúncia por empresa e por número de trabalhadores. A análise foi feita a partir da estimação do custo da renúncia tributária por atividade econômica para fevereiro, divulgada pela Receita Federal, primeiro mês em que houve a troca de base de contribuição para todos os 56 setores contemplados atualmente. A desoneração da folha de pagamentos foi desenhada pelo governo dentro do contexto do Plano Brasil Maior, e tinha por objetivo reduzir o custo de mão de obra e elevar a competitividade de alguns segmentos industriais mais expostos à concorrência externa. Os primeiros setores beneficiados, ainda em 2012, foram confecções, couro e calçados, call center e serviços de tecnologia da informação. Passados dois anos, e com inclusão de mais 52 ramos de atividade, entre eles a construção civil e o comércio varejista, o levantamento sugere, porém, que os principais segmentos beneficiados estão ligados à prestação de serviços. A estimativa mensal de renúncia com o benefício, de acordo com o estudo, é de R$ 1,9 bilhão, já levando em consideração o impacto proporcional do décimo-terceiro salário. Desse total, 44,8% correspondem a um alívio de carga tributária para a indústria de transformação, enquanto, somados, construção (11,8%) e serviços (42,9%) superam esse porcentual. Em relação ao número de empresas e de trabalhadores beneficiados pela medida, os ramos ligados à atividade manufatureira também ficam para trás. As empresas que passaram a recolher uma porcentagem sobre faturamento, em vez de 20% sobre a folha, empregavam em fevereiro 12,7 milhões de trabalhadores, de acordo com as informações da Receita. Desse total, apenas um terço trabalha na indústria de transformação, contra 53% no setor de serviços e 13% na construção civil.  (Fonte: Valor Online)