Diante da baixa rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do uso político dos recursos para financiar projetos de infraestrutura nem sempre atrativos, especialistas sugerem várias mudanças nas regras do benefício trabalhista. As alterações vão desde a liberação das contribuições para custear planos de previdência privada até mudanças radicais para transformar o fundo em uma fonte de custeio do seguro-desemprego. Para o economista Helio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), o FGTS deveria ser remunerado a taxas de mercado, além de deixar de financiar políticas públicas. Ele detalha que enviou ao Ministério da Fazenda uma série de propostas para alterar as normas do fundo que valeriam apenas para quem ingressasse no mercado de trabalho após a aprovação do projeto no Congresso Nacional. Zylberstajn defende que tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto do setor público tenham o fundo, e que a conta deixe de ser vinculada ao emprego, considerando-se cada pessoa, por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, o economista acha que as primeiras contribuições deveriam ser usadas para formar uma poupança que custearia o seguro-desemprego para quem trabalha no setor privado. (Fonte: Correio Braziliense)
Publicações relacionadas
Evento reunirá especialistas das áreas jurídica e técnica para debater temas estratégicos da construção civil e marcará o lançamento do Roteiro Prático das Normas da ABNT para Advogados.
Encontro reunirá associados e especialistas do setor para uma roda de conversa sobre os principais desafios jurídicos e práticos envolvendo os condomínios de lotes, em Goiânia.
Estrutura exigiu metodologia construtiva inédita e execução artesanal para garantir precisão nas curvas e acabamento arquitetônico do concreto
Quando viajar não faz parte dos planos, áreas de lazer ganham protagonismo na rotina das famílias e passam a influenciar a escolha por um novo lar