O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela”, concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa passa a dividir o público alvo em 3 grupos e, além de financiamento de imóveis, também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
A previsão do governo é oferecer, até o fim deste ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS para o Programa, com a geração de 2,3 milhões de novos postos de trabalhos até 2024, entre diretos, indiretos e induzidos.
O ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que será possível ampliar o número de famílias beneficiadas mediante redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “para a menor da história”, além de mudanças na remuneração do agente financeiro.
Foco no Norte e Nordeste
Segundo o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, o novo programa dividirá os beneficiários em três grupos:
- Grupo 1 – famílias com renda de até R$ 2 mil mensais
- Grupo 2 – famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais
- Grupo 3 – famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais
No caso do Grupo 1, onde estão as famílias mais pobres, o governo informou que elas poderão ser beneficiadas com financiamento habitacional com juros reduzidos; unidade habitacional subsidiada; regularização fundiária e reforma de imóvel.
Nos grupos 2 e 3, é possível ter financiamento, com taxas um pouco maiores que as do grupo 1, e a regularização fundiária.
O governo anunciou ainda uma redução na taxa de juros, em relação à que era praticada no Minha Casa, Minha Vida. E que famílias das regiões Norte e Nordeste vão contar com taxas menores, que poderão chegar a 4,25% ao ano, para cotistas do FGTS.
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Fonte: Mix Vale
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