ESTUDO APRESENTA NOVOS CAMINHOS PARA CONCESSÕES DE RODOVIAS

O estudo Novos Caminhos para Concessões de Rodovias no Brasil, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), lançado neste mês de setembro, reúne análise e recomendações de especialistas sobre o modal rodoviário nacional, considerando o cenário da infraestrutura em 2018. Baseado em duas décadas de experiência no setor, o documento é direcionado aos novos governantes e parlamentares que tenham interesse em desenvolver políticas e programas de concessão de rodovias. As concessionárias de rodovias defendem que o próximo governo, que será eleito em outubro, mantenha os leilões que foram planejados durante a gestão do presidente Michel Temer. Atualmente, nove concessões de rodovias estão no portfólio do PPI (Programas de Parcerias de Investimentos), programa criado para centralizar os processos de parcerias entre Estado e iniciativa privada. No material, a ABCR destaca que ainda faltam clareza e consenso sobre a importância dos investimentos em infraestrutura para o País. Reforça que o modal rodoviário é estratégico tanto para o transporte de cargas quanto de pessoas no País, mas que falta investimento. De acordo com o Anuário CNT do Transporte 2018, no período de 2009 a 2017 a malha rodoviária cresceu apenas 0,454% enquanto que a frota de caminhões cresceu 34,26% e automóveis 53,22%. Segundo o presidente-executivo da ABCR, César Borges, a sociedade brasileira já compreende que, diante das dificuldades fiscais do poder público, a única alternativa para o País avançar, melhorando a infraestrutura nacional, está na participação do capital privado, seja via programas de concessão, seja via Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Uma legítima e inteligente solução, capaz de gerar avanços para a logística do País”, destaca. “Estamos regredindo em infraestrutura logística. Ou assumimos de vez que o setor privado é o parceiro para reverter esse quadro dramático, desenvolvendo rodovias mais seguras e eficientes, ou continuaremos com perdas econômicas e de vidas nas estradas deste país”, salienta. Dentre as recomendações do estudo: aprimoramento da regulação e da segurança jurídica no setor rodoviário; aprimoramento do processo decisões e medidas de governança; planejamento integrado; não interrupção do cronograma atual do PPI; financiamento de empreendimentos; estudos de viabilidade consistentes, consequentes e participativos, e processos licitatórios que favoreçam a efetiva execução contratual.   Fonte: CBIC