Deferindo em parte liminar requerida pelo Ministério Público de Goiás, o juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, determinou à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) que realize, no prazo máximo de 60 dias, a identificação de todos os empreendimentos situados na zona de amortecimento do Parque Flamboyant, construídos e em construção. Na sequência, sob pena de multa diária, deverá apresentar relatório ou parecer apontando as irregularidades ambientais dessas obras, discriminando os que realizam rebaixamento do lençol freático, mas não promovem a recirculação da água drenada com a finalidade de realimentar o lençol (Fonte: O Hoje)
Publicações relacionadas
Evento reunirá especialistas das áreas jurídica e técnica para debater temas estratégicos da construção civil e marcará o lançamento do Roteiro Prático das Normas da ABNT para Advogados.
Encontro reunirá associados e especialistas do setor para uma roda de conversa sobre os principais desafios jurídicos e práticos envolvendo os condomínios de lotes, em Goiânia.
Estrutura exigiu metodologia construtiva inédita e execução artesanal para garantir precisão nas curvas e acabamento arquitetônico do concreto
Quando viajar não faz parte dos planos, áreas de lazer ganham protagonismo na rotina das famílias e passam a influenciar a escolha por um novo lar