NOVAS LICITAÇÕES PARA CONCESSÃO DE RODOVIAS E AEROPORTOS

O governo Michel Temer (PMDB) decidiu refazer a licitação de concessões de rodovias e aeroportos realizadas pela gestão Dilma Rousseff (PT) que não estiverem cumprindo seus contratos. O plano, a ser levado nesta terça (13) à reunião inaugural do Conselho do Programa de Parceria em Investimentos, é editar medida provisória que permita ofertar essas concessões de novo. A maioria foi ganha entre 2013 e 2014 por grupos envolvidos na Operação Lava Jato. O objetivo é evitar que uma dívida de R$ 4 bilhões seja assumida por bancos privados e públicos garantidores do financiamento. A proposta prevê que os novos investidores indenizem as concessionárias pelos investimentos já realizados e que elas possam concorrer em novas disputas. As concessionárias dizem que o governo Dilma não cumpriu sua parte na oferta de crédito e que deixou de assumir despesas de sua responsabilidade. Com 9 das 15 maiores empreiteiras do País envolvidas na Lava Jato, construtoras do chamado “grupo intermediário” começam a ocupar espaço estratégico e podem ditar nova configuração do setor. Na mira, estão as concessões. Algumas novatas, porém, já têm acusações de envolvimento em doações ilegais. O programa de concessões do governo Temer, a ser lançado nesta terça (13), terá modelos e taxas de retomo que atrairão os investidores, diz a presidente do BNDES. Segundo Maria Silvia Bastos, o valor da tarifa não será determinante e o banco não vai mais acomodar riscos. (Fontes: Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo)