A maioria dos governadores vem promovendo uma onda de aumento de impostos para entrar em vigor a partir de 2016. O objetivo é compensar a queda na receita por causa da recessão. A lista inclui desde carros de luxo e joias a produtos de consumo popular como bebidas alcoólicas e celulares.
Em razão desses aumentos dispersos, os contribuintes devem pagar no próximo ano cerca de R$ 8,6 bilhões a mais em tributos. A quantia equivale a um terço do que o governo Dilma Rousseff quer arrecadar com a recriação da CPMF, proposta que vem sendo rejeitada pelo Congresso. Com dificuldades para pagar a folha de funcionários e fornecedores estaduais, os governos se voltaram a itens de alto consumo e a produtos classificados como supérfluos. Em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) elevou as alíquotas de ICMS da cerveja e do fumo. A arrecadação extra é estimada em R$ 1,4 bilhão e parte do valor vai para os municípios paulistas. O governo diz que a alteração compensa o corte de tributos de itens da cesta básica. Em Sergipe, o pacote de aumento de alíquotas incluiu até artigos de sex shop e pranchas de surfe. Bebidas alcoólicas também são alvos de outros nove governadores. O argumento é que onerar itens como esses gera menos impacto na cadeia produtiva e não penaliza os mais pobres. A arrecadação de tributos dos Estados e do Distrito Federal neste ano deve superar R$ 400 bilhões.(Fonte: Folha de S. Paulo)
Publicações relacionadas
Evento reunirá especialistas das áreas jurídica e técnica para debater temas estratégicos da construção civil e marcará o lançamento do Roteiro Prático das Normas da ABNT para Advogados.
Encontro reunirá associados e especialistas do setor para uma roda de conversa sobre os principais desafios jurídicos e práticos envolvendo os condomínios de lotes, em Goiânia.
Estrutura exigiu metodologia construtiva inédita e execução artesanal para garantir precisão nas curvas e acabamento arquitetônico do concreto
Quando viajar não faz parte dos planos, áreas de lazer ganham protagonismo na rotina das famílias e passam a influenciar a escolha por um novo lar