O Projeto de Lei 4769/20 permite que o Programa Minha Casa Minha Vida financie imóveis urbanos usados de até 65 metros quadrados e valor máximo de venda de R$ 240 mil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) e altera a lei que criou o programa habitacional (Lei 11.977/09). Hoje só é possível negociar pelo Minha Casa Minha Vida unidades novas, seja casa ou apartamento.
Tadeu afirma que a mudança sugerida facilita “o acesso mais imediato das famílias ao seu sonho da casa própria, além de movimentar o mercado imobiliário de usados, impulsionando a economia”.
Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida concede incentivos para a compra de imóveis novos para famílias de baixa renda, como subsídio (desconto), fundo garantidor e redução dos custos de cartório.
Fonte: Money Times
Publicações relacionadas
Em entrevista ao portal, presidente da Ademi-GO afirma que força do agro impulsiona mercado e consolida capital como polo estratégico do interior do país
Em reportagem do portal Radar Imobiliário, presidente da Ademi-GO destaca potencial do setor goiano para liderar transformações sustentáveis
- Pelo segundo ano consecutivo, Goiânia vende mais de 8 bilhões de reais em imóveis, apesar das taxas de juros elevadas; - Redução das taxas de financiamento imobiliário dos grandes bancos, instabilidades políticas e do mercado de capitais devem ter impactos positivos em 2026 e aumentar a procura por imóveis dos consumidores e investidores; - Pressão nos custos de produção, intensificação da demanda e impactos da reforma tributária tendem a fomentar aumento no preço de imóveis, indica Ademi-GO; - Perspectivas indicam grande aumento na demanda por lançamentos de produtos do MCMV em 2026;
Primeiro encontro do ano reuniu especialistas e profissionais do setor para discutir aspectos jurídicos e práticos da atividade de incorporação imobiliária