REPERCUTE A INICIATIVA ANTIBUROCRACIA DE GOIÂNIA

Os efeitos do 1º Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, realizado em outubro de 2014, em Curitiba (PR), pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com apoio da CBIC, Abrainc, Senai e Prefeitura de Curitiba, com os secretários responsáveis pelos licenciamentos nos municípios,  começam agora a aparecer em Goiânia. A iniciativa antiburocracia no processo de aprovação de projetos de edificação, agora concretizada, com prazos e procedimentos para acelerar o processo construtivo,  será apresentada na próxima reunião da FNP, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de abril, no Centro Ulysses Guimarães, em Brasília.  No encontro de Curitiba, foi apresentado o estudo O Custo da Burocracia no Imóvel, realizado pela Booz&Co, que analisa os gargalos burocráticos que oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no País, impactando toda a sociedade brasileira. Este estudo impulsionou a iniciativa pioneira da Prefeitura de Goiânia que criou, partir de gestões da Ademi-GO,  um manual de procedimentos para orientar a aprovação dos projetos de edificação de empreendimentos na cidade. A partir daí, a Prefeitura emitiu um decreto com uma medida que estabelece responsabilidades e prazos para órgãos municipais efetuarem as análises e darem mais celeridade ao processo. Hoje, de acordo com a Prefeitura, este prazo ultrapassa dois anos. Por outro lado, as empresas que protocolam os projetos também passam a ter prazo definido para retornarem com as correções solicitadas pelos técnicos responsáveis. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Goiânia, Paulo César Pereira, com a desburocratização da aprovação de projetos, a expectativa da Semdus é reduzir em 70% o tempo gasto atualmente. Pelo decreto, a Semdus tem prazo de 60 dias para estruturar todos os procedimentos técnicos e administrativos para que os técnicos possam atuar melhor neste novo ambiente.