O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que muda o sistema de tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A mudança mais importante em relação às regras atuais é que o texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e proíbe que ele seja objeto de concessões de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros. Essa medida visa a acabar com a chamada guerra fiscal dos municípios. O projeto, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), seguirá para apreciação da Câmara. A intenção dos senadores é tentar aprovar ainda este ano o projeto de lei no Congresso. Se isso ocorrer, os municípios vão entrar o próximo ano já beneficiados com a mudança no sistema de tributação do imposto. (Fonte: O Estado de S. Paulo)
Publicações relacionadas
Evento presencial reúne CEOs, diretores, sócios e gerentes do ecossistema imobiliário para discutir os desafios do crescimento sustentável das empresas
Mês de aniversário é celebrado com o sucesso de mais um lançamento, o Fusion Dinâmica Home, no setor Nova Suíça
Construído em uma antiga fazenda na GO-020, condomínio horizontal de lotes Fazenda Lumiar esgotou a primeira etapa no lançamento e acumula valorização superior a 40% em um ano; agora, empresas preparam a segunda fase do projeto
Troca de figurinhas, moda e lazer marcam edição de Copa do Mundo do Mercadinho neste final de semana
Em parceria com a Sousa Andrade Construtora, evento acontece nos dias 16 e 17 no decorado do Ryad Residências, no Setor Marista, com entrada gratuita; figurinhas poderão ser trocadas no domingo, a partir das 9h