SP: MOBILIDADE ORIENTA REVISÃO DO PLANO DIRETOR

A proposta de um novo Plano Diretor Estratégico (PDE) para São Paulo, em construção na Câmara dos Vereadores, passa pela criação de instrumentos que promovam uma grande transformação local, fundamentada pela mobilidade urbana. O principal ponto diz respeito ao adensamento do centro expandido da capital paulista. A ideia é aumentar o potencial construtivo ao longo dos corredores de transporte coletivo de massa, limitando ali as vagas de garagem e o tamanho máximo dos apartamentos, a fim de atrair uma população moradora mais numerosa e promovendo uma diversidade de usos dos imóveis. Trata-se de medida polêmica, mas a maioria dos envolvidos no processo de elaboração do PDE, que já passou por 45 audiências públicas, concorda que as diretrizes apresentadas pelo projeto de lei enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara, em setembro, são vitais para o futuro da cidade. Esbarram, porém, num problema: a burocracia. "É uma oportunidade única de mudança, mas é preciso garantir sua auto-aplicabilidade, pois muita coisa aprovada em 2002 não chegou sequer a ser implementada", diz a urbanista Margareth Uemura, diretora do Instituto Pólis, ONG de políticas públicas. Trocas de governo e rixas políticas impedem, muitas vezes, que o que é melhor para a cidade seja colocado em prática. A análise é do coordenador da Central dos Movimentos Populares, Benedito Roberto Barbosa. "O Plano Diretor como é remete para o Estatuto da Cidade, que remete para outra legislação futura e assim sucessivamente", diz. "Essa distorção precisa acabar." Tanto Margareth quanto Benedito acreditam que o projeto de lei do novo Plano Diretor traz avanços importantes,  como a priorização do transporte público, a reorganização das moradias de acordo com os eixos de transporte coletivo de massa e o reequilíbrio dos usos no território entre a oferta de trabalho e o local de moradia. Entretanto, dizem, tal como está formulado corre o risco de reiterar o histórico padrão de segregação urbana. (Fonte: Valor Econômico)