STF PODE RETOMAR PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO

  A demora do Senado em concluir o projeto de lei sobre a terceirização pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o julgamento do assunto até mesmo este ano, apontam especialistas. "Se o Supremo perceber que a tramitação no Senado está morosa, não descarto a possibilidade de que o ministro Luiz Fux leve o caso para o plenário", afirma o sócio do escritório Mattos Filho, Domingos Fortunato Netto. O ministro Luiz Fux, do STF, é o relator do principal caso que discute a terceirização, o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 713.211. Segundo Fortunato, foi após o reconhecimento da repercussão geral deste recurso, em maio de 2014, que houve um "despertar de curiosidade" sobre a terceirização. Então, após décadas sem uma definição sobre a questão a Câmara dos Deputados resolveu se movimentar e em abril de 2015 aprovou o Projeto de Lei 4.330/2004. Mas quando o projeto chegou ao Senado, a tramitação começou a travar mais uma vez. Como 2016 é ano de eleições, para prefeito e vereador, Fortunato aponta que são pequenas as chances de que o Senado leve o tema para o plenário. O sócio do Demarest, Antônio Carlos Frugis, também acredita que a avaliação do projeto no Senado não sai este ano. Um dos motivos seria que a tramitação da matéria depende do relator, no caso o senador Paulo Paim (PT-RS). Mesmo quando o relator, de origem sindicalista, apresentar seu voto sobre a matéria, a perspectiva de que o texto passe tal qual foi aprovado na Câmara seria muito baixa. Em declarações à imprensa ele já apontou que o relatório será pela rejeição do projeto. (Fonte: DCI)